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Direção Regional do Desporto
Aditamento Nº 24/2016, de 2 de Março
Aditamento Nº 25/2016, de 2 de Março
Aditamento Nº 26/2016, de 2 de Março
Aditamento Nº 27/2016, de 2 de Março
Aditamento Nº 28/2016, de 2 de Março
Aditamento Nº 29/2016, de 2 de Março
Contrato-Programa Nº 87/2016, de 2 de Março

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho Nº 363/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 364/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 365/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 368/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 369/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 370/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 371/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 372/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 373/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 374/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 375/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 376/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 377/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 378/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 379/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 380/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 381/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 382/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 384/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 385/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 386/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 387/2016, de 2 de Março

Inspeção Administrativa Regional
Despacho Nº 389/2016, de 2 de Março

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Declaração de Retificação Nº 18/2016, de 2 de Março
Despacho Nº 394/2016, de 2 de Março

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 391/2016, de 2 de Março

S.R. da Saúde
Portaria Nº 237/2016, de 2 de Março
Portaria Nº 238/2016, de 2 de Março
Portaria Nº 239/2016, de 2 de Março
Portaria Nº 240/2016, de 2 de Março

S.R. da Solidariedade Social
Portaria Nº 236/2016, de 2 de Março

S.R. do Turismo e Transportes
Contrato Nº 100/2016, de 2 de Março

Serviço de Desporto de São Miguel
Contrato-Programa Nº 88/2016, de 2 de Março
Contrato-Programa Nº 89/2016, de 2 de Março